Constituindo-se como um dos maiores edifícios do gênero no Ceará, passou por diversas reformas e alterações ao longo do tempo, que modificaram seu aspecto original. Com dois pavimentos, o edifício é marcado por cunhais, cimalha sobreposta por pequena platibanda e duas torres quadrangulares, encimadas por pináculos piramidais.

As grades das prisões, no térreo, são originais e as janelas do pavimento superior têm moldura em arco abatido e balcões com grades de ferro. Correspondendo ao balcão principal, na parte superior, a cornija tem forma arredondada. As antigas celas possuem os armadores de redes com o desenho tradicional em argola.

A edificação abriga atualmente a Câmara Municipal de Aracati no pavimento superior e, no piso térreo, a sede do SINE/IDT.

TOMBAMENTO FEDERAL | Processo no 879-T-73, Livro do Tombo das Belas Artes, Fls. 100, data: 08/04/1980, Inscrição no 533.

AUTORES | Beatriz Diógenes e Romeu Duarte

FONTE | Guia dos bens tombados do Ceará /[textos/descrições dos bens Beatriz Diógenes e Romeu Duarte]. -- 1. ed. -- Fortaleza, CE : Fundação Waldemar Alcântara - FWA, 2024. p. 40-41