O gerente de Ambiente de Gestão de Projetos Especiais do Banco do Nordeste do Brasil, com sede em Fortaleza, Ocione Marques Mendonça, afirmou que na próxima semana o BNB e o Iphan vão enviar aos municípios o modelo padrão de edital para que as respectivas prefeituras possam lançá-lo.
De acordo com ele, cabe aos municípios lançarem os editais com a localização dos sítios históricos (imóveis residenciais e comerciais), comunicando que a cidade se habilita a acessar os recursos do Iphan. Com isso, afirma ele, os mutuários enquadrados nos critérios pré-estabelecidos apresentam o projeto, pontuando o que quer reformar em seu patrimônio. A partir de então, a área técnica do Iphan aprecia o projeto e informa ao BNB que o mutuário está apto a se credenciar ao financiamento. Após ser lançado o edital, o cliente tem 45 dias para apresentar o projeto.
“O Banco do Nordeste faz a avaliação cadastral do cliente com o objetivo de averiguar se ele tem renda compatível com o projeto pleiteado, uma vez que não há limite de valor, dependendo apenas da necessidade do imóvel. O dono do imóvel comercial tem dez anos para pagar o financiamento e o do residencial; 15 anos”, explicou Mendonça. O projeto de recuperação de imóveis históricos privados faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC – Cidades Históricas).
“Trata-se de uma oportunidade imperdível para o poder público atender aos requisitos definidos pelo Iphan e para que os futuros mutuários de imóveis residenciais e comerciais possam acessar a linha de crédito atrativa e com condições operacionais acessíveis”, destacou o gerente do Ambiente de Gestão e Projetos Especiais do BNB, no Ceará. Ele ressaltou que 185 municípios brasileiros serão contemplados pelo PAC, cujo volume total de recursos é de R$ 50 milhões.
Os municípios que serão atendidos na regional que inclui Aracati são Andaraí (BA); Central (BA); Jaguaripe (BA), Mucugê (BA); Nazaré (BA), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Santa Cruz Cabrália (BA), Santo Amaro (BA), São Francisco do Conde (BA), Barbalha (CE), Fortaleza (CE), Icó (CE), Sobral (CE), Viçosa do Ceará (CE), Vitória (ES), Alcântara (MA), São Luis (MA), Belo Horizonte (MG), Caeté (MG), Itabirito (MG), Minas Novas (MG), Raposos (MG), Sabará (MG), Santa Luzia (MG), Areia (PB), João Pessoa (PB), Santa Rita (PB).
Estão ainda na lista dos agraciados as cidades de Caruaru (PE), Cabo do Santo Agostinho (PE), Goiana (PE), Igarassu (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Recife (PE), Campo Maior (PI), Oeiras (PI), Parnaíba (PI), Pedro II (PI), Piracuruca (PI), Teresina (PI), Itaboraí (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Acari (RN), Natal (RN), Aracaju (SE), Laranjeiras (SE), São Cristóvão (SE) e São Paulo (SP). Segundo Mendonça, apenas sete prefeituras municipais do universo de 53 já lançaram edital, a exemplo de Salvador, Olinda, Recife, Laranjeiras, João Pessoa, Andaraí e Jaboatão dos Guararapes.
